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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças e componentes destinados ao elevador social da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, visando à substituição de itens danificados e ao restabelecimento de seu adequado funcionamento para elevador.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA

Valor estimadoR$ 5.413,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP26989715000102-1-001409/2026Processo20.02.1600.0000364/2026-31ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 14:06Abertura11/09/2026, 15:00Encerramento17/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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