InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Qualificação de 35 (trinta e cinco) professores efetivos da rede municipal de educação para a docência e atendimento educacional especializado na Educação Especial.
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Dados da publicação
CompraPRI 21Controle PNCP01605479000152-1-000051/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ do órgão01605479000152Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTALLocalBalneário Arroio do Silva/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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