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Órgão comprador · CNPJ raiz 01605479

Licitações de MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA

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08/10/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Locação de sala comercial para realocação temporária dos serviços vinculados à Colônia de Pescadores, EPAGRI e CDL, em decorrência da reforma e ampliação do Terminal Rodoviário, objeto do Processo Administrativo nº 29/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 17.400,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de equoterapia, para atendimento na sede da empresa, com disponibilização de equipe técnica habilitada, equinos treinados e estrutura adequada para a execução da terapia, conforme a necessidade e de acordo com demanda de atendimento das Secretárias de Educação e Secretária de Saúde, de acordo com as estimativas e quantitativas estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 346.656,00Encerramento21/10/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Aquisição de 01 (uma) unidade de EQUIPAMENTO TRITURADOR/PICADOR DE RESÍDUOS VEGETAIS urbanos e florestais, novo, zero hora, montado sobre chassi rodoviário rebocável, dotado de motor próprio a combustível diesel, incluindo acessórios, conjunto para afiação de facas, documentação técnica, emplacamento, entrega técnica com treinamento operacional, garantia e assistência técnica, destinado às atividades de manejo, redução volumétrica e destinação de resíduos verdes a cargo da Secretaria Municipal de Obras e das demais Secretarias do Município de Balneário Arroio do Silva/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE OBRAS

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 370.500,00Encerramento02/10/2026
Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução de pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em trechos das Ruas Beira Mar, Forquilhinha, Francisco Pedro Vicente, Gonçalves Marques Teixeira, Hermes Pavei de Lucca e Lindomar Bernardo.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 1.457.265,99Encerramento27/10/2026
Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da implantação da rede de drenagem pluvial e pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em parte da Avenida Apolônio Ireno Cardoso.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 1.158.594,76Encerramento26/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Aquisição de uniforme escolar para atender as necessidades das Unidades de Ensino, da Rede Municipal de Ensino de Balneário Arroio do Silva, obedecendo as especificações mínimas constantes no termo de referência do anexo I do edital.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 890.801,80Encerramento29/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Aquisição de materiais escolares personalizados, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme as especificações, características e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 1.160.530,50Encerramento24/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

Aquisição de equipamentos e acessórios destinados à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), a serem fornecidos pela empresa contratada, conforme as especificações, características, condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE OBRAS

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 17.500,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

Contratação de instituição técnica especializada para prestação de serviços de elaboração de Estudo Preliminar de Viabilidade Técnica, Jurídica, Urbanística e Ambiental na faixa dos terrenos de marinha, áreas acrescidas e áreas adjacentes ao longo da orla litorânea do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, com vistas a avaliar a admissibilidade e fundamentar o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em estrito cumprimento às tratativas e determinações da Ação Civil Pública nº 5004583-70.2024.4.04.7204, que tramita perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Criciúma/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 298.361,52EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medalhas e troféus destinados às competições desportivas realizadas pelo Departamento de Esportes do Município de Balneário Arroio do Silva.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE ESPORTES

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 327.820,44Encerramento31/08/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026

Constitui objeto deste chamamento público o credenciamento de atividades, artistas, grupos e coletivos artísticos, interessados na prestação de serviços de natureza artístico/cultural, a título de contratação eventual para programação da Semana Farroupilha de Balneário Arroio do Silva.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 30.000,00Encerramento31/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

Contratação do show artístico da Banda Ira, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito Nacional, com duração mínima de 01h30min, que será realizado no dia 29 de dezembro de 2026, no 31° aniversário do Município

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 185.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de deslocamento de rede, destinada a atender à solicitação constante no Protocolo nº 8080564398, cujo local de execução está situado na Rua Apolônio Ireno Cardoso, Centro, Balneário Arroio do Silva/SC, compreendendo o trecho entre a Avenida Santa Catarina e Rua Francisco Leonardelli.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE OBRAS

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 43.433,81EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 42.436,80EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para execução dos serviços de reboque, remoção, depósito e guarda de veículos automotores apreendidos em razão do cometimento de infrações de trânsito, passíveis dessa medida administrativa, bem como veículos em estado de abandono ou sinistrados, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito - Contran, assim como os veículos automotores envolvidos em ilícitos penais no território do Município de Balneário Arroio do Silva/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE OBRAS

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 496,00Encerramento06/08/2027
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de empresa especializada em fornecimento de plataforma WEB com solução informatizada de Gestão Pública Municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada e número de usuários ilimitados, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Samae de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência que integra este edital.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 915.982,87Encerramento18/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação de empresa especializada em fornecimento de plataforma WEB com solução informatizada de Gestão Pública Municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada e número de usuários ilimitados, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Samae de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência que integra este edital.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 915.982,87Encerramento17/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

Aquisição de ração e medicamentos veterinários para atendimento de cães e gatos em situação de vulnerabilidade no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 150.723,30Encerramento27/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos diversos, incluindo jogos educativos, brinquedos pedagógicos e recursos didáticos, destinados às unidades da Educação Infantil e Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 23.440,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da implantação da rede de drenagem pluvial e pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em parte da Rua Enedir Serafim de Araújo.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 425.029,84Encerramento25/08/2026
Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

Eventual e futura "Aquisição parcelada de Material de Construção destinado à manutenção nas unidades de ensino da Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Secretaria de Saúde e demais departamentos e secretarias do Município de Balneário Arroio do Silva, conforme quantitativos e especificações contidas no anexo I deste edital".

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 1.312.882,05Encerramento20/08/2026
Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em trecho da Avenida Manoel Antônio Santana, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

LocalBalneário Arroio do Silva/SCValor estimadoR$ 501.893,99Encerramento24/08/2026