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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da implantação da rede de drenagem pluvial e pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em parte da Avenida Apolônio Ireno Cardoso.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

Valor estimadoR$ 1.158.594,76
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Dados da publicação

CompraCCP 15Controle PNCP01605479000152-1-000084/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ do órgão01605479000152Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANOLocalBalneário Arroio do Silva/SCInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação18/09/2026, 14:08Abertura18/09/2026, 00:00Encerramento26/10/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  2. Aquisição de uniforme escolar para atender as necessidades das Unidades de Ensino, da Rede Municipal de Ensino de Balneário Arroio do Silva, obedecendo as especificações mínimas constantes no termo de referência do anexo I do edital.PCE 16 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  3. Aquisição de materiais escolares personalizados, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme as especificações, características e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.PCE 15 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  4. Aquisição de equipamentos e acessórios destinados à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), a serem fornecidos pela empresa contratada, conforme as especificações, características, condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.PRD 12 · Balneário Arroio do Silva/SC · Dispensa · 28/08/2026
  5. Contratação de instituição técnica especializada para prestação de serviços de elaboração de Estudo Preliminar de Viabilidade Técnica, Jurídica, Urbanística e Ambiental na faixa dos terrenos de marinha, áreas acrescidas e áreas adjacentes ao longo da orla litorânea do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, com vistas a avaliar a admissibilidade e fundamentar o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em estrito cumprimento às tratativas e determinações da Ação Civil Pública nº 5004583-70.2024.4.04.7204, que tramita perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Criciúma/SC.PRD 11 · Balneário Arroio do Silva/SC · Dispensa · 27/08/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medalhas e troféus destinados às competições desportivas realizadas pelo Departamento de Esportes do Município de Balneário Arroio do Silva.PCE 14 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  7. Constitui objeto deste chamamento público o credenciamento de atividades, artistas, grupos e coletivos artísticos, interessados na prestação de serviços de natureza artístico/cultural, a título de contratação eventual para programação da Semana Farroupilha de Balneário Arroio do Silva.PRI 35 · Balneário Arroio do Silva/SC · Credenciamento · 19/08/2026
  8. Contratação do show artístico da Banda Ira, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito Nacional, com duração mínima de 01h30min, que será realizado no dia 29 de dezembro de 2026, no 31° aniversário do MunicípioPRI 34 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 18/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a execução de deslocamento de rede, destinada a atender à solicitação constante no Protocolo nº 8080564398, cujo local de execução está situado na Rua Apolônio Ireno Cardoso, Centro, Balneário Arroio do Silva/SC, compreendendo o trecho entre a Avenida Santa Catarina e Rua Francisco Leonardelli.PRI 33 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.PRI 32 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  4. Contratação de serviço de Operacionalização e constituição de Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), com pareceristas especializados, para execução dos editais de fomento cultural vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Município de Balneário Arroio do Silva/SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAPRI 19 · Balneário Arroio do Silva/SC · Inexigibilidade · 27/04/2026
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  8. SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIOTT, BAIRRO SÃO DANIEL, E DE TRECHO EM LINHA SÃO RAFAEL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SEARA.MUNICIPIO DE SEARACCP 15 · Seara/SC · Concorrência - Presencial · 18/09/2026
  9. SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.MUNICIPIO DE IRATILE 3 · Irati/SC · Leilão - Presencial · 18/09/2026
  10. Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica cultural destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2026 no Município de Correia Pinto/SC, compreendendo planejamento e orientação técnica à equipe da Fundação Municipal de Esporte e Cultura – FMEC, elaboração de 01 (um) edital de fomento cultural e respectivos instrumentos, orientação aos agentes culturais, disponibilização de pareceristas externos especializados, avaliação de mérito cultural dos projetos inscritos, emissão de pareceres técnicos, elaboração de relatório consolidado das avaliações e apoio técnico durante as etapas de seleção e divulgação dos resultados, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 08/2026 – FMEC.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTODE 8 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 18/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “selecao, obra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Arroio do Silva/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.