DispensaDivulgada no PNCP
Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECI JOSÉ NILSON SANTIAGO, no ano letivo de 2025.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JOSE NILSON SANTIAGO · MPB - CONSELHO E.E.C.I.E.E.M.JOSE N.SANTIAGO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01608136000141-1-000002/2025ProcessoSEE-PRC-2025/212012ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JOSE NILSON SANTIAGOCNPJ do órgão01608136000141Unidade compradoraMPB - CONSELHO E.E.C.I.E.E.M.JOSE N.SANTIAGOLocalPOÇO DANTAS/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras