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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

MUNICIPIO DE ERMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO

Valor estimadoR$ 1.061.370,50
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01608905000101-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERMOCNPJ do órgão01608905000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERMOLocalErmo/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/02/2026, 13:10Abertura03/02/2026, 14:00Encerramento13/02/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, no âmbito de Assessoria Técnica em Gestão de Riscos e Desastres, abrangendo diagnóstico e gestão de riscos de desastres; mapeamento e monitoramento de áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência e de contingenciamento municipal; apoio técnico à instrução de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública; estruturação e capacitação de equipes de Agentes Voluntários de Defesa Civil; e apoio ao registro e à instrução processual junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)IL 30 · Ermo/SC · Inexigibilidade · 21/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obras na EEB João Moro e CEI Pica Pau Amarelo, compreendendo em execução de muro em alvenaria, instalação de gradis metálicos e outros, no Município de Ermo/SC, consoante a emenda parlamentar estadual impositiva n° 2820/2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro, nas peças gráficas e demais anexos.29 · Ermo/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação viária na Rodovia Municipal ERM 125, localidade de Garapuvu, Município de Ermo/SC, em trecho rural com extensão de 3.062,16 m, ligando as comunidades de Garapuvu e Morro do Ermo, vinculada ao Processo SGPe/SIE nº 14618/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 16/2026.26 · Ermo/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/06/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, mediante disponibilização de profissionais habilitados, destinados à execução do Projeto “Vida em Movimento”, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.19 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
  6. Contratação de instituição especializada para elaboração, planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formação de cadastro de reserva e/ou provimento de vagas para contratações por tempo determinado, e de Processo Seletivo Público (PSP) para recrutamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos do art. 198, §4º, da Constituição Federal e do art. 9º da Lei Federal nº 11.350/2006, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ermo/SCDL 16 · Ermo/SC · Dispensa · 24/04/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) de aquisições de materiais de materiais de construção, em atendimento as demandas da secretaria de Infraestrutura do Município de Ermo/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.15 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura viária na Rodovia Municipal ERM-120, situada na comunidade de Santana, no Município de Ermo/SC, contemplando um trecho com extensão aproximada de 669,81 metros. A execução deverá obedecer às especificações técnicas e diretrizes constantes no edital e em seus anexos, incluindo o memorial descritivo, o cronograma físico-financeiro, a planilha orçamentária, o projeto executivo e demais documentos que integram o certame.18 · Ermo/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/04/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação operacional da capacidade de escoamento do Rio Itoupava, no Município de Ermo/SC, em trecho aproximado de 3.500 metros, localizado no perímetro urbano, contemplando as intervenções, serviços, fornecimentos e operações necessários à recuperação da funcionalidade hidráulica, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, peças gráficas e demais anexos.17 · Ermo/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de infraestrutura civil necessária à utilização do “Kit Transposição Padrão – Defesa Civil/SC” no local Ponte ERM-155 – Ponte sobre o Rio Turvo – divisa dos Municípios de Turvo e Ermo/SC, nas coordenadas Lat. 28º57’09,76” / Long. 49º36’30,56”.DL 1 · Ermo/SC · Dispensa · 30/01/2026
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

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  2. Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO57 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição de coleção de livros, que tem por objeto a aquisição de material didático-pedagógico especializado denominado Coleção "Cuidar dos Animais é Cuidar da Vida". A referida solução educacional é destinada exclusivamente aos estudantes e docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino deste Município de São Domingos/SC, compreendendo o fornecimento de kits físicos. Conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSIL 34 · São Domingos/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. EXECUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 2.291,69M², PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ECOLÓGICA, LOCALIZADO NA RUA TURVO, NO BAIRRO URUSSANGUINHA NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ SC.MUNICIPIO DE ARARANGUACCE 125 · Araranguá/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  6. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE APROXIMADAMENTE 40 (QUARENTA) ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ACOMPANHADOS DE PROFESSORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS DESIGNADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE ESTUDOS AO PROJETO TAMAR, LOCALIZADO NA BARRA DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMAPRD 40 · Santa Rosa de Lima/SC · Dispensa · 07/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a organização e execução de viagem de estudos destinada aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Centro Educacional de Ensino de 1º Grau, com saída de Presidente Castello Branco/SC e destino a Florianópolis/SC, prevista para ocorrer no período de 11 a 14 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO56/2026 · Presidente Castello Branco/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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