AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADAS AS PREMIAÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a aquisição de premiações destinadas ao Projeto de Educação Ambiental a ser desenvolvido nas unidades escolares do Município, com foco no tema “Água de Marataízes”.A iniciativa justifica-se pela necessidade de promover a conscientização ambiental entre os estudantes da rede pública, estimulando o conhecimento, a valorização e a preservação dos recursos hídricos locais, especialmente aqueles relacionados ao município de Marataízes. A água, como recurso natural essencial à vida, demanda ações contínuas de educação e sensibilização, sobretudo no ambiente escolar, onde se formam cidadãos mais conscientes e comprometidos com o meio ambiente.Nesse contexto, a utilização de premiações como ferramenta pedagógica constitui estratégia eficaz para incentivar a participação ativa dos alunos nas atividades propostas, tais como concursos, projetos, produções educativas e demais ações relacionadas ao tema. A premiação atua como mecanismo de engajamento, reconhecimento e valorização do esforço e da criatividade dos estudantes, contribuindo para melhores resultados no processo de ensino-aprendizagem.