DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos infláveis, incluindo os serviços de transporte, montagem, instalação e desmontagem, fornecendo todos os equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e demais serviços necessários à completa, adequada e segura execução do objeto, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS.
MUNICIPIO DE PALMITINHO · Prefeitura Municipal de Palmitinho
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Compra28Controle PNCP87612909000189-1-000043/2026Processo116ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITINHOCNPJ do órgão87612909000189Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PalmitinhoLocalPalmitinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviço de aulas/oficinas de dança destinadas ao Grupo de Mães Atípicas, no âmbito de projeto piloto executado pelo CRAS de Palmitinho/RS, como atividade complementar ao acolhimento e à escuta já realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (SMDS), compreendendo o planejamento pedagógico de cada aula, a condução da turma, o fornecimento de material de apoio pedagógico e de sonorização quando necessários, e o acompanhamento do grupo durante o encontro.27 · Palmitinho/RS · Dispensa · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de artesanato, destinados ao atendimento das atividades, oficinas e projetos desenvolvidos no âmbito da política municipal de assistência social, especialmente pelos programas realizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para trabalho em grupos com crianças, adolescentes, idosos e mulheres do Município de Palmitinho/RS.22 · Palmitinho/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de drenagem pluvial em trechos do Bairro de Cezaro e Santo Inácio, perímetro urbano do município de Palmitinho/RS, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o presente edital e Termo de Convênio FPE nº 2057/2026, firmado com a Secretara Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul – SEDUR.6 · Palmitinho/RS · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Qualificação em Pilotagem e Manutenção de Drones para atendimento de 25 alunos com carga horária de 40 horas por turma, dividido em uma turma.21 · Palmitinho/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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Segmento e localização
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- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação do tipo Coffee Break Tipo 1, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, mobiliário de apoio, equipe de atendimento, transporte, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos necessários ao atendimento dos eventos institucionais, formações pedagógicas, reuniões de governança e demais ações promovidas pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) até 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DA EDUCACAO9035 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/10/2026
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- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de locacao, transporte, montagem, instalacao, operacao, monitoramento, manutencao, desmontagem e retirada de brinquedos inflaveis recreativos aquaticos, incluindo equipamentos, acessorios, materiais, mao de obra e demais recursos necessarios a adequada execucao dos servicos, para atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Municipio de Porto Alegre.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE351 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/10/2026