DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e carvão vegetal, destinados à realização da 2ª Noite de Filó, no dia 22 de agosto de 2026, no Salão Paroquial de Vespasiano Corrêa/RS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, especificações, quantitativos, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS
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Compra26Controle PNCP01611117000174-1-000049/2026Processo026ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- aquisição de tintas nas cores Verde Mata Atlântica, Vermelho Amor Fatal e Branco Clássica e a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura de 300 (trezentos) postes de energia elétrica, distribuídos na zona urbana do Município de Vespasiano Corrêa/RS e na Linha Lucano Conedeira, onde se localiza o Viaduto 13, ponto turístico do Município, bem como de 05 (cinco) casinhas de parada de ônibus, sendo duas de 2,50mX2,00m, duas de 2,00mX2,00m e uma de 6,00X2,00m. O objeto compreende o fornecimento das tintas e a execução da preparação das superfícies, aplicação dos produtos, proteção das áreas adjacentes e limpeza final, conforme as características de cada estrutura e as orientações da fiscalização33 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 15/10/2026
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- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e cordões de meio-fio de concreto, destinados às atividades de manutenção, conservação, drenagem e infraestrutura viária do Município, tudo de acordo com o Termo de Referência.027 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e cordões de meio-fio de concreto, destinados às atividades de manutenção, conservação, drenagem e infraestrutura viária do Município, tudo de acordo com o Termo de Referência.027 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de empresa para a aquisição de 40 (quarenta) contentores de polietileno de alta densidade, de 1000 litros de capacidade cada, capacidade de carga nominal de 400kg, fabricação nacional, com 4 rodas de 200 mm de diâmetro, revestidas com borracha maciça, sendo o conjunto traseiro com freios, sendo que cada contentor contém corpo com superfície lisa, dreno e tampa, sem qualquer fissura ou cantos pontiagudos, receptor frontal do tipo B para encaixe de pentes, receptor lateral do tipo A, resistente a coleta mecanizada, cada contentor pesando 57kg, sendo 20 (vinte) contentores na cor preta, para lixo orgânico e rejeitos, e 20 (vinte) contentores na cor verde, para lixo reciclável, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, orçamento da empresa a ser contratada e Termo de Referência.32 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação, instalação e adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), na Escola Municipal de Educação Infantil Tempo de Aprender e na Unidade Básica de Saúde São Luís, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.024 · Vespasiano Corrêa/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
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- Justificativa PECAS Oficina Solicita se a aquisicao de PA SEXT 8X25 PA SEXT 8X20 arruela P 3 8 MG GTOP 5 8 2T 3625 PSI 250 BAR CP 0210I 2T 5 8 SP 0808 13 16X1 2 escova de carvao 1607014117 JG C 2 BOSCH grampo R.4 X 90 MM disco de corte fino inox 7 X1 6MMX22 2MM KALA kit valvula seca corta chama regulador e PA SEXT 12X90 destinados a manutencao e aos servicos realizados na oficina. Ressalta se que nao ha Ata de Registro de Precos vigente para os referidos itens.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1174 | Processo 1174 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 18/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção periódica, preventiva e corretiva no sistema de tratamento de água da UFSM, compreendendo a substituição do meio filtrante dos filtros de carvão ativado, a troca de lâmpadas ultravioleta (UV) e a manutenção da bomba dosadora de cloro, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, peças de reposição e mão de obra qualificadaUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA313 · SANTA MARIA/RS · Dispensa · 20/07/2026