DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para a aquisição de pneus para máquinas pesadas, destinados a motoniveladora Case 845B e retroescavadeiras JCB 4CX de placa JAE 7B43 da frota municipal, conforme solicitação da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos pneus a serem adquiridos:
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS
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Compra27Controle PNCP01611117000174-1-000050/2026Processo027ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- aquisição de tintas nas cores Verde Mata Atlântica, Vermelho Amor Fatal e Branco Clássica e a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura de 300 (trezentos) postes de energia elétrica, distribuídos na zona urbana do Município de Vespasiano Corrêa/RS e na Linha Lucano Conedeira, onde se localiza o Viaduto 13, ponto turístico do Município, bem como de 05 (cinco) casinhas de parada de ônibus, sendo duas de 2,50mX2,00m, duas de 2,00mX2,00m e uma de 6,00X2,00m. O objeto compreende o fornecimento das tintas e a execução da preparação das superfícies, aplicação dos produtos, proteção das áreas adjacentes e limpeza final, conforme as características de cada estrutura e as orientações da fiscalização33 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 15/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK 25,0 Mpa, brita 0 e 1, bombeado e transportado com caminhões betoneira, que será utilizado na manutenção e readequação do sistema de drenagem de águas pluviais das estradas vicinais pavimentadas do interior do Município, na reestruturação das cabeceiras de pontes e pontilhões devido às fortes chuvas e nas demais demanda da Secretaria Municipal de Obras, tudo de acordo com o Termo de Referência.028 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e cordões de meio-fio de concreto, destinados às atividades de manutenção, conservação, drenagem e infraestrutura viária do Município, tudo de acordo com o Termo de Referência.027 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e cordões de meio-fio de concreto, destinados às atividades de manutenção, conservação, drenagem e infraestrutura viária do Município, tudo de acordo com o Termo de Referência.027 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de empresa para a aquisição de 40 (quarenta) contentores de polietileno de alta densidade, de 1000 litros de capacidade cada, capacidade de carga nominal de 400kg, fabricação nacional, com 4 rodas de 200 mm de diâmetro, revestidas com borracha maciça, sendo o conjunto traseiro com freios, sendo que cada contentor contém corpo com superfície lisa, dreno e tampa, sem qualquer fissura ou cantos pontiagudos, receptor frontal do tipo B para encaixe de pentes, receptor lateral do tipo A, resistente a coleta mecanizada, cada contentor pesando 57kg, sendo 20 (vinte) contentores na cor preta, para lixo orgânico e rejeitos, e 20 (vinte) contentores na cor verde, para lixo reciclável, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, orçamento da empresa a ser contratada e Termo de Referência.32 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação, instalação e adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), na Escola Municipal de Educação Infantil Tempo de Aprender e na Unidade Básica de Saúde São Luís, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.024 · Vespasiano Corrêa/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
- contratação de empresa especializada para a confecção de 03 (três) vestidos destinados às Soberanas do Município de Vespasiano Corrêa, compreendendo a mão de obra especializada, os materiais, aviamentos e demais insumos necessários à execução completa das peças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.31 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 14/09/2026
- contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.17 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
- contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.30 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada, para a execução de obra de construção e adequação de acesso ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Convivência, com área aproximada de 185,77 m², com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.021 · Vespasiano Corrêa/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
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- contratação de empresa especializada em reforma de maquinas pesadas para a manutenção e reforma da caçamba/carroceria do caminhão basculante Mercedes Benz Atron 2729, de 12m³, placas IVI-6963, da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme solicitação da mesma, Termos de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos itens a seguir: Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unit. Valor Total 01 Chapa Assoalho 3000x4900x9,53 01 Un R$ 30.800,00 R$ 30.800,00 02 Chapa Lateral 750x4900x6,35 02 Un R$ 5.600,00 R$ 11.200,00 03 Perfil Costela 80x40x2200x4,75 20 Un R$ 336,00 R$ 6.720,00 04 Perfil Corrimão 100x50x4900x6,35 02 Un R$ 1.232,00 R$ 2.464,00 05 Perfil Corrimão Peito 100x50x6,35 01 Un R$ 616,00 R$ 616,00 06 Perfil Vertical Peito 970x80x6,35 04 Un R$ 196,00 R$ 784,00 07 Chapa Peito 1200x2500x6,35 01 Un R$ 4.760,00 R$ 4.760,00 08 Chapa Tampa 1500x2500x8,00 01 Un R$ 5.320,00 R$ 5.320,00 09 Perfil Horizontal Tampa 100x45x2480x6,35 02 Un R$ 616,00 R$ 1.232,00 10 Perfil Vertical Tampa 100x45x950x6,35 05 Un R$ 280,00 R$ 1.400,00 11 Articulação Tampa 300x230x12,7 04 Un R$ 400,00 R$ 1.600,00 12 Mão Francesa 300x230x3,75 18 Un R$ 56,00 R$ 1.008,00 13 Longarina Chassi 250x70x4800 02 Un R$ 2.520,00 R$ 5.040,00 14 Fechamento Chassi 4800x240x6,35 02 Un R$ 1.960,00 R$ 3.920,00 15 Travessa Chassi 760x330x6,35 04 Un R$ 392,00 R$ 1.568,00 16 Chapa Da Aba 900x2500x3,00 01 Un R$ 1.960,00 R$ 1.960,00 17 Lateral Da Aba 900x350x4,75 02 Un R$ 500,00 R$ 1.000,00 18 Barra Articulação 50,8x1000 01 Un R$ 816,00 R$ 816,00 19 Bucha Articulação 76x51x70 02 Un R$ 280,00 R$ 560,00 20 Para-Lamas 750x3000x3,00 02 Un R$ 1.400,00 R$ 2.800,00 21 Suporte Para-Lamas 330x200x3,75 06 Un R$ 56,00 R$ 336,00 22 Serviço de solda 01 Un R$ 2.296,00 R$ 2.296,00 23 Serviço de montagem 01 Un R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 Valor Total: R$ 90.000,00MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA14 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 04/05/2026
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