InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa DIVERTINDO E EMOCIONANDO PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, objetivando a realização de apresentação da Artista “NIRAH DUARTE”, no Evento de Carnaval 2026 na cidade de Marituba/PA.
MUNICIPIO DE MARITUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP01611666000149-1-000015/2026Processo2026/01.21.001 SECULT/PMMÓrgãoMUNICIPIO DE MARITUBACNPJ do órgão01611666000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PALocalMARITUBA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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