InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto , oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Cristal Junino, Grupo Parangolé do Samba, Quadrilha Pipocando Junino, Cantor Kin Marques, Adriana Oliver, Grupo Trilhas da Amazônia, Grupo Iaça Luterana, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 02 de julho de 2026, no horário de 17h às 01h, na Praça Princesa Isabel, Localizada na Avenida Alcindo Cacela, Bairro: Condor Município de Belém/ PA.
Dados da publicação
Compra385Controle PNCP14662886000143-1-000366/2026Processo2969249ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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