InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “SOLAR MUSICAL 1”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Samy; Edmilson Sousa, Francelia Oliveira, Armandinho Bastos, Bruno Andrade, representados pela empresa M EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias: 02/07/2026, no horário de 18h às 23h, na Av. Camilo Salgado 77 , praça do aeroporto, Mosqueiro-Belém-Pa.
Dados da publicação
Compra383Controle PNCP14662886000143-1-000364/2026Processo2937059ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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