InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “PRAÇA DO FOLCLORE AMAZÔNICO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Companhia Folclórica Encantos do Curió, Quadrilha Atração Junina, Quadrilha Furacão junino, Cantor Juninho Farra, Quadrilha Furia Junina, Quadrilha Fera Junina, Cantor Joelson Pantoja, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado no dia 04/07/2026, no horário de 17h às 00h00 , Praça do Jaú, localizada na Av. Sen. Lemos, Bairro: Umarizal – Município de Belém/ PA.
Dados da publicação
Compra393Controle PNCP14662886000143-1-000373/2026Processo2969867ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.