DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços para realizar assessoramento técnico para o Sistema de Saúde Municipal, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
MUNICIPIO DE JUMIRIM · SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁ
Dados da publicação
Compra326Controle PNCP01612150000119-1-000389/2026Processo879/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUMIRIMCNPJ do órgão01612150000119Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁLocalJumirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para prestação de serviços para realizar assessoramento técnico para o Sistema de Saúde Municipal, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.