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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para Fornecimento de uma solução para tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos (Rejeitos) em Aterro buscando valorização Energética a partir do Biogás do Município de Capim/PB

MUNICIPIO DE CAPIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP01612304000172-1-000031/2026Processo260213IN00009ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIMCNPJ do órgão01612304000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIMLocalCapim/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “disposicao, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capim/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.