InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para Fornecimento de uma solução para tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos (Rejeitos) em Aterro buscando valorização Energética a partir do Biogás do Município de Capim/PB
MUNICIPIO DE CAPIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP01612304000172-1-000031/2026Processo260213IN00009ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIMCNPJ do órgão01612304000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIMLocalCapim/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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