InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA “CANTORA VIVIANE BATIDÃO" NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO A FESTA JUNINA
MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO · Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP01612327000187-1-000032/2026Processo039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARANHAOZINHOCNPJ do órgão01612327000187Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração, Indústria e ComércioLocalMaranhãozinho/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 18:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública