DispensaDivulgada no PNCP
contratação, por dispensa de licitação, de materiais esportivos para a realização da 2ªEdição dos Jogos Escolares Lagoagrandenses (JELGS), promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão.
MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP01612337000112-1-000056/2026Processo1706.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAOCNPJ do órgão01612337000112Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalLagoa Grande do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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