DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Consultoria e assessoria na implementação de avaliação de desempenho dos servidores Públicos municipais de Itajá/RN, nas áreas especificadas pela Lei nº 440, de 07 de dezembro de 2023. As atividades serão desenvolvidas durante os meses de novembro e dezembro do corrente ano, seguindo um cronograma próprio, de acordo com a demanda do serviço, notadamente, em dias úteis e quando houver a necessidade da participação de algum funcionário público, o horário deverá ser de acordo com o seu horário de trabalho.
MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ
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Compra10701Controle PNCP01612395000146-1-000003/2026Processo410100310ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJACNPJ do órgão01612395000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAJÁLocalItajá/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para execução, sob demanda e por ordem de serviço, de construção e serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, reforma, adequação e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do Município de Itajá/RN abrangendo, entre outros, os serviços de alvenaria, revestimentos, cobertura, esquadrias, pintura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, climatização, urbanização, calçamento, meio-fio, sarjeta, recuperação de pavimentos, drenagem superficial e sinalização , conforme projetos padronizados, memoriais descritivos e planilha de serviços e quantitativos estimados constantes dos Anexos do Edital, com preços unitários referenciados no SINAPI e, subsidiariamente, no SICRO e em tabelas oficiais correlatas, na forma do art. 23, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, incluídos materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.11009 · Itajá/RN · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
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- O presente instrumento tem por objeto a contratação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba – ASPAS para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a participação de 02 (dois) Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte no 3º Encontro Nacional das Procuradorias Administrativas – 3º ENPA, a ser realizado no período de 2 a 4 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB.RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO73 · Natal/RN · Inexigibilidade · 24/09/2026
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