DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para atendimento com qualidade e eficiência das demandas da sala de reunião do gabinete do Ministro, especialmente em reuniões bilaterais, audiências com dirigentes e assinatura de atos e protocolos, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO · MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP01612452000197-1-000001/2025Processo55000015971202421ÓrgãoMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIOCNPJ do órgão01612452000197Unidade compradoraMIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 16:54Abertura24/03/2025, 16:54Encerramento27/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição abaixo do valor estipulado pelo inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.