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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Execução de obra de construção de 20 (vinte), unidades habitacionais para famílias de baixa renda, a serem construídas no Bairro Marciano de Freitas, sede do Município de Japonvar”, recurso financeiro oriundo do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, objeto de repasse a ser realizado pela Caixa Econômica Federal, conforme disposto no Termo de Compromisso Transferegov.br nº 993297/MCIDADE/CAIXA

MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimadoR$ 3.122.633,72
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP01612476000146-1-000004/2026Processo034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação16/06/2026, 16:24Abertura07/05/2026, 09:00Encerramento22/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin20 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que6 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  3. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.7 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  4. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,6 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
  5. Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional quadrilha da Escola Municipal São José, realizada no Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude18 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. Contratação de show artístico musical da cantora de renome regional “Telma Aquino”, para apresentação no dia 18 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Cristóvão, a ser realizado na Comunidade de Vila São Cristóvão, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Muni19 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.5 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  8. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 04 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  9. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de calçamento em blocos sextavados na Rua Pedralva no Bairro Vila Industrial e Rua Rio Grande do Norte no Bairro Planalto, na sede do Município, incluso obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, recursos financeiros, oriundo do Governo Federal OGU, objeto de Transferencial Especial Federal 2025.5 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 08/07/2026
  10. Considerando a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, conforme relato disposto no Estudo Técnico Preliminar ETP, e o detalhado no Termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.4 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 08/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

  1. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de 01 (um) palco medindo 6 m x 6 m, sem cobertura, incluindo os serviços, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à sua instalação e utilização, destinado à realização do evento comemorativo ao Dia da Independência do Brasil, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Japaraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICIPIO DE JAPARAIBA041 · Japaraíba/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. [LICITANET] - Dispensa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Planetário Móvel, incluindo montagem, operação, apresentação e desmontagem da estrutura, para realização de atividades educacionais voltadas aos alunos da rede municipal de ensino, abordando temáticas educativas adequadas as diferentes faixas etárias e níveis de ensino, a realizar-se nos dias 18,19 e 20 de agosto de 2026, conforme solicitação da secretaria requisitante, Dispensa nº 030/2026MUNICIPIO DE PERDIZES030 · Perdizes/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (MONTAGEM, DESMONTAGEM, CONSERTO, TROCA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS) PODENDO SER ACOMPANHADO DE SOCORRO/ DESLOCAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA UNIÃO- MG.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO000019 · São Pedro da União/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE SOLDA, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REPAROS E EXECUÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS, ENVOLVENDO MATERIAIS EM FERRO, AÇO E INOX, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DO SESAM.SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SESAMPRE 21 · Carmópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a locação, fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e retirada de estruturas, equipamentos e demais serviços necessários à realização da 1ª Festa do Café, a ser realizada no Distrito de Cachoeirinha, Município de Córrego Danta/MG, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, compreendendo a infraestrutura e os serviços necessários à realização de rodeio profissional em touros e cavalos e demais atividades integrantes do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE CORREGO DANTA009 · Córrego Danta/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as cMUNICIPIO DE LIMA DUARTE046 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 12/08/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços de desmontagem de mobiliário planejado atualmente existente, confecção, transporte e instalação de mobiliário planejado em MDF, na casa funcional.POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS13 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 12/08/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção, montagem, desmontagem e logística de elementos decorativos para realização do Natal de Luz 2026 no Município de Guaxupé/MG.MUNICIPIO DE GUAXUPE061 · Guaxupé/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DE MESA, ELEMENTOS DECORATIVOS, E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE BUFFET, ASSESSORIA CERIMONIAL, MONTAGEM/DESMONTAGEM E SUPORTE OPERACIONAL, VISANDO À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE FUTUROS EVENTOS E EVENTUAIS COMEMORAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG.MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA017 · Conceição de Ipanema/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japonvar/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · 1.1.1. SINAPI 103689 FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS :

R$ 4.111,11

Quantidade: 6.48 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 634,43 · Homologado

Fornecedor: SIMÕES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA · 30618727000106

Item 2 · 1.1.2. Composicao COMP_001 MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO.:

R$ 9.563,64

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 9.563,64 · Homologado

Fornecedor: SIMÕES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA · 30618727000106

Item 3 · 1.1.3. Composicao COMP_003 CANTEIRO DE OBRAS COMPOSTO POR CONTAINER ALMOXARIFADO, CONTAINER SANITARIO E CONTAINER PARA ESCRITORIO.:

R$ 33.425,36

Quantidade: 8 · Unidade: mes · Unitário: R$ 4.178,17 · Homologado

Fornecedor: SIMÕES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA · 30618727000106

Item 4 · 1.1.4. SINAPI 99059 LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TABUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 2,00M - 2 UTILIZACOES. AF_03/2024:

R$ 53.255,28

Quantidade: 606 · Unidade: metro · Unitário: R$ 87,88 · Homologado

Fornecedor: SIMÕES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA · 30618727000106

Item 5 · 1.2.1. Composicao COMP_002 ADMINISTRACAO LOCAL:

R$ 142.019,80

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 142.019,80 · Homologado

Fornecedor: SIMÕES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA · 30618727000106

Item 6 · 1.3.1. SINAPI 96521 ESCAVACAO MECANIZADA PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA COM RETROESCAVADEIRA (INCLUINDO ESCAVACAO PARA COLOCACAO DE FORMAS). AF_01/2024:

R$ 9.514,36

Quantidade: 174.8 · Unidade: metro cubico · Unitário: R$ 54,43 · Homologado

Fornecedor: SIMÕES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA · 30618727000106

Item 7 · 1.3.2. SINAPI 101616 PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M (ACERTO DO SOLO NATURAL). AF_08/2020:

R$ 752,54

Quantidade: 93.6 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 8,04 · Homologado

Fornecedor: SIMÕES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA · 30618727000106

Item 8 · 1.3.3. SINAPI 96619 LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU SAPATAS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_01/2024:

R$ 5.172,34

Quantidade: 93.6 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 55,26 · Homologado

Fornecedor: SIMÕES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA · 30618727000106

Item 9 · 1.3.4. SINAPI 96541 FABRICACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA SAPATA, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, E=17 MM, 4 UTILIZACOES. AF_01/2024:

R$ 66.116,96

Quantidade: 291.2 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 227,05 · Homologado

Fornecedor: SIMÕES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA · 30618727000106

Item 10 · 1.3.5. SINAPI 104919 ARMACAO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO ACO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF_01/2024:

R$ 15.747,42

Quantidade: 1014 · Unidade: KG · Unitário: R$ 15,53 · Homologado

Fornecedor: SIMÕES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA · 30618727000106