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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, mediante fornecimento de veiculo adaptado com recursos pertinentes, incluso mão de obra de motorista e ajudante, acrescido dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, conforme detalhado no termo de referência, licitação essa, a ser regida pela Lei

MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimadoR$ 76.240,01
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP01612476000146-1-000057/2026Processo67ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/08/2026, 10:12Abertura18/08/2026, 09:00Encerramento31/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  6. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,6 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
  7. Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional quadrilha da Escola Municipal São José, realizada no Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude18 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  8. Contratação de show artístico musical da cantora de renome regional “Telma Aquino”, para apresentação no dia 18 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Cristóvão, a ser realizado na Comunidade de Vila São Cristóvão, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Muni19 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  9. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.5 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
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  3. Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procediMUNICIPIO DE JAPONVAR4 · Japonvar/MG · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  4. Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar.MUNICIPIO DE JAPONVAR3 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 17/06/2026
  5. Seleção da proposta apta a gerar resultado mais vantajoso, para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias e indivíduos carentes que encontra-se cadastrados no CadÚnico no acesso regular à alimentação básica para a sobrevivência em decorrência de vários fatores, dentro os quais o desemprego”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência.MUNICIPIO DE JAPONVAR3 · Japonvar/MG · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  6. Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, qMUNICIPIO DE JAPONVAR1 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 17/06/2026
  7. Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil e fundamental”, conforme detalhado neste termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamentaMUNICIPIO DE JAPONVAR1 · Japonvar/MG · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  8. [Publicenter] - SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO/MGMUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO11 · Campo Florido/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES, ELETRODOMESTICOS EQUIPAMENTOS DE APOIO E APARELHOS DE COMUNICAÇÃO ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE UBAPORANGA.MUNICIPIO DE UBAPORANGA038/2026 · Ubaporanga/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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