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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de reforma do Estádio Municipal, bem como execução de obra de construção de pista de Skate, recurso financeiro oriundo do Governo Federal nos termos do Contrato de Repasse nº 983137/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1104491-09 - Programa Esporte para a Vida

MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimadoR$ 599.996,30
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP01612476000146-1-000005/2026Processo027/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação16/06/2026, 16:28Abertura17/04/2026, 09:00Encerramento06/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

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  1. Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os proce10 · Japonvar/MG · Dispensa · 12/08/2026
  2. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin20 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que6 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  4. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.7 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  5. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,6 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
  6. Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional quadrilha da Escola Municipal São José, realizada no Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude18 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Contratação de show artístico musical da cantora de renome regional “Telma Aquino”, para apresentação no dia 18 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Cristóvão, a ser realizado na Comunidade de Vila São Cristóvão, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Muni19 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  8. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.5 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  9. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 04 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  10. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de calçamento em blocos sextavados na Rua Pedralva no Bairro Vila Industrial e Rua Rio Grande do Norte no Bairro Planalto, na sede do Município, incluso obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, recursos financeiros, oriundo do Governo Federal OGU, objeto de Transferencial Especial Federal 2025.5 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 08/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4311-8/02Preparação de canteiro e limpeza de terreno

  1. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, ABRANGENDO VIAS PÚBLICAS, DISTRITOS, ESTRADAS RURAIS, PRAÇAS, CANTEIROS, ÁREAS VERDES, TERRENOS, LOTES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOSMUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO47 · São João Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à revitalização de canteiros centrais e urbanização de vias, incluindo pavimentação, drenagem superficial, meios-fios, sarjetas, paisagismo, iluminação pública e demais serviços previstos nos projetos técnicos e documentos que integram o processo administrativo, na Comunidade de Catutiba, Município de José Gonçalves de Minas/MG.MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS0006 · José Gonçalves de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma paisagística do canteiro central da Avenida Antônio Almeida Santos, snº, Centro, CambuquiraMG, com fornecimento de materiais, mudas, equipameMUNICIPIO DE CAMBUQUIRA0000102 · Cambuquira/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de bancos de praça, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados à instalação, substituição, revitalização, ampliação e manutenção do mobiliário urbano em praças, parques, jardins, canteiros centrais, calçadões, áreas de convivência, espaços públicos de lazer e demais logradouros pertencentes ao Município de Carangola/MG, conforme especificações técnicas,MUNICIPIO DE CARANGOLA43 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  6. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE E CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº972115/2024/MTUR/CAIXA.”MUNICIPIO DE LUZ001 · Luz/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
  7. AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS E ÁRVORES PARA ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MGMUNICIPIO DE BANDEIRAPRD 3 · Bandeira/MG · Dispensa · 29/07/2026
  8. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MUDAS DE GRAMA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPARUBA/MG.MUNICIPIO DE TAPARUBA30 · Taparuba/MG · Dispensa · 23/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à reforma e revitalização da Praça Pública denominada Praça do Cristo, localizada na Rua Sergipe, esquina com a Rua Sebastião Oliveira, Bairro Deraldo Alves, no Município de Buenópolis/MG, compreendendo a execução de serviços de demolição e remoção de estruturas existentes, recuperação e recomposição de pavimentos, instalação de mobiliário urbano, revitalização paisagística, implantação de sistema de irrigação para os canteiros, adequação e modernização da iluminação pública, realocação do monumento do Cristo, execução de melhorias voltadas à acessibilidade, bem como todos os demais serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.MUNICIPIO DE BUENOPOLIS4 · Buenópolis/MG · Concorrência - Eletrônica · 22/07/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de espécies nativas e ornamentais, gramas, fertilizantes, corretivos, condicionadores de solo, defensivos e demais insumos destinados à arborização urbana, paisagismo, manutenção de áreas verdes, praças, jardins, canteiros e gramados esportivos, em atendimento às necessidades do Município de TurmalinaMGMUNICIPIO DE TURMALINA36 · Turmalina/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “canteiro, terreno, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japonvar/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · 1.1.0.1. SINAPI 103689 FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS.:

R$ 4.111,11

Quantidade: 6.48 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 634,43 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 2 · 1.1.0.2. SETOP ED-50128 BARRACAO DE OBRA PARA DEPOSITO E FERRAMENTARIA TIPO-I, AREA INTERNA 14,52M2, EM CHAPA DE COMPENSADO RESINADO, INCLUSIVE MOBILIARIO (OBRA DE PEQUENO PORTE, EFETIVO ATE 30 HOMENS), PADRAO DER-MG:

R$ 10.750,18

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 10.750,18 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 3 · 1.1.0.3. SETOP ED-50150 LIGACAO DE AGUA PROVISORIA PARA CANTEIRO, INCLUSIVE HIDROMETRO E CAVALETE PARA MEDICAO DE AGUA - ENTRADA PRINCIPAL, EM ACO GALVANIZADO DN 20MM (1/2) - PADRAO CONCESSIONARIA:

R$ 1.441,58

Quantidade: 2 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 720,79 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 4 · 1.1.0.4. SETOP ED-50151 LIGACAO PROVISORIA COM ENTRADA DE ENERGIA AEREA, PADRAO CEMIG, CARGA INSTALADA DE 15,1KVA ATE 30KVA, TRIFASICO, COM SAIDA SUBTERRANEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA PARA MEDIDOR, DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E ACESSORIOS:

R$ 2.358,10

Quantidade: 2 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.179,05 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 5 · 1.1.0.5. SINAPI 98530 CORTE RASO E RECORTE DE ARVORE COM DIAMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,40 M E MENOR QUE 0,60 M. AF_03/2024 :

R$ 363,48

Quantidade: 2 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 181,74 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 6 · 1.1.0.6. SINAPI 98527 REMOCAO DE RAIZES REMANESCENTES DE TRONCO DE ARVORE COM DIAMETRO MAIOR OU IGUAL A 0,40 M E MENOR QUE 0,60 M. AF_03/2024:

R$ 577,20

Quantidade: 2 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 288,60 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 7 · 1.1.0.7. SETOP ED-51123 REGULARIZACAO MANUAL E COMPACTACAO MECANIZADA DE TERRENO COM PLACA VIBRATORIA, EXCLUSIVE DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO, LIMPEZA/ROCADA DO TERRENO:

R$ 1.053,41

Quantidade: 149.42 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 7,05 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 8 · 1.1.0.8. SINAPI 104801 REMOCAO DE ALAMBRADOS PARA QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023:

R$ 1.368,87

Quantidade: 75.42 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 18,15 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 9 · 1.2.1.1. SINAPI 99061 LOCACAO COM CAVALETE COM ALTURA DE 0,50 M - 2 UTILIZACOES. AF_03/2024:

R$ 2.876,94

Quantidade: 18 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 159,83 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187

Item 10 · 1.2.1.2. SINAPI 96522 ESCAVACAO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA (SEM ESCAVACAO PARA COLOCACAO DE FORMAS). AF_01/2024 :

R$ 1.880,91

Quantidade: 10.58 · Unidade: metro cubico · Unitário: R$ 177,78 · Homologado

Fornecedor: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA · 40614822000187