InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show musical da banda de renome regional “Forró WD”, para apresentação no dia 17 de outubro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa do Padroeiro São Geraldo, realizada na Comunidade de Barra da Lagoinha II, zona rural do Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cult
MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR
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Compra29Controle PNCP01612476000146-1-000069/2026Processo89ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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