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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022026 JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NORTE DE MINAS – CISNORTE

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA

Valor estimadoR$ 400.000,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP01612489000115-1-000063/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ do órgão01612489000115Unidade compradoraMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHALocalChapada Gaúcha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 11:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Chapada Gaúcha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cota de Consultas, Exames e Procedimentos Médicos: Prestação de serviços de saúde especializados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme tabela de procedimentos e rede credenciada do CISNORTE

R$ 400.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: S · Unitário: R$ 50.000,00 · Em andamento