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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico musical da Banda ?Rafael Silva e Banda?, para apresentação durante o evento cultural ?Sons, Cores e Sabores?, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, às 21h, no Município de Serranopolis de Minas/MG, incluindo hospedagem, alimentação e camarim, conforme condições estabelecidas pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS · Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP01612501000191-1-000059/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINASCNPJ do órgão01612501000191Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Serranópolis de MinasLocalSerranópolis de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores de passeio, tipo hatch compacto ou subcompacto, novos, zero quilômetro, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração de Serranópolis de Minas/MG.62 · Serranópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para licenciamento e disponibilização de sistema eletrônico de controle de ponto em ambiente web, com acesso por aplicativo e navegador, destinado à gestão da jornada de até 450 servidores e colaboradores do Município, incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e funcionalidades de registro, geolocalização, reconhecimento facial, gestão de jornadas, relatórios e integração com folha de pagamento, pelo período de 12 meses.60 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 07/10/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de fundação profunda em estacas metálicas tipo trilho TR-68, destinada à construção da Ponte de “Zé Alves” sobre o Rio Mosquito, localizada na Comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, conforme Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-financeiro e demais anexos ao edital.022 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 01/10/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM ESTABELECIMENTO EM EFETIVO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA E POR SERVIÇOS EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANOPOLIS DE MINAS/MG PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE NAQUELA CIDADE, BEM COMO A SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRANOPOLIS DE MINAS/MG.64 · Serranópolis de Minas/MG · Credenciamento · 29/09/2026
  7. Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação, objetivando a Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos preliminares, levantamento topográfico e projetos básicos e executivos de engenharia destinados à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Município de Serranopolis de Minas/MG, contemplando captação flutuante em barragem existente, adutoras de água bruta e tratada, estações elevatórias, sistema de bombeamento auxiliar, unidade de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações domiciliares, com extensão estimada de 42 km, para atendimento de aproximadamente 284 famílias distribuídas em 15 comunidades rurais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transpo63 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, sob demanda, de brinquedos recreativos e equipamentos de apoio, compreendendo camas elásticas, castelo escorregador inflável, piscina de bolinhas, máquina de algodão-doce e máquina pipoqueira elétrica, incluindo transporte, carga, descarga, montagem, instalação, testes de funcionamento, desmontagem, retirada, manutenção e suporte durante o período de utilização, destinados à realização dos Dias ?D? de vacinação e demais ações previstas no calendário da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG.46 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 14/09/2026
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  2. [LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO CONGELADOS destinados à Unidade de Alimentação e Nutrição da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” – FETI, ao preparo de cafés da manhã, lanches, eventos institucionais e demais refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDACAO DE ENSINO TECNICO INTENSIVO DR RENE BARSAM - FETI06 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE OBJETOS PERSONALIZADOS DESTINADOS ÀS AÇÕES, CAMPANHAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS.MUNICIPIO DE CAMPANHA54 · Campanha/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  4. A contratação da Fundação de Apoio para gerir administrativa e financeiramente os dois projetos visa garantir conformidade com as normas e legislações vigentes na sua execução, bem como, garantir que os responsáveis possam se dedicar integralmente à realização de cada projeto. Esses projetos foram aprovados no Edital 164/2026 de Apoio à Promoção de Eventos de Extensão no IFSULDEMINAS.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS610 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 16/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de locação de espaço, infraestrutura, ornamentação, sonorização, iluminação e alimentação para a realização dos eventos institucionais solenes da Secretaria Municipal de Educação de Bocaina de Minas - MG (Encontro de Educadores, Cerimônia de Premiação e formaturas escolares) no ano de 2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS83 · Bocaina de Minas/MG · Dispensa · 16/10/2026
  6. [LICITANET] - O registro de preços para a seleção de empresas especializadas para futura e eventual aquisição de bens materiais e equipamentos esportivos, de ginástica e de reabilitação física, incluindo chuteiras, equipamentos e materiais permanentes, bem como materiais destinados a premiações, visando atender às necessidades dos projetos, jogos, eventos, atividades de fisioterapia, ações esportivas e demais demandas dos diversos setores das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos das condições e especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE JAGUARACU006 · Jaguaraçu/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA REFLETORES E VARAL DE LÂMPADAS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS EM GERAL E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITALMUNICIPIO DE CAXAMBU074 · Caxambu/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, BEM COMO LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, RELATIVAMENTE A ITENS NÃO CONTEMPLADOS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOMUNICIPIO DE CAXAMBU073 · Caxambu/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – PSCIP, INCLUINDO LEVANTAMENTO TÉCNICO, EMISSÃO DE ART/RRT, PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS E SUPORTE TÉCNICO À TRAMITAÇÃO PERANTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, DESTINADO AO EVENTO A SER REALIZADO NA “PRAÇA JOAQUIM JORGE DE CARVALHO” (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, NOS DIAS 8, 9, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI Nº 5.194/66 E/OU LEI 12.378/2010, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO DE DORES DO INDAIÁ-MG.MUNICIPIO DE DORES DO INDAIACD - 219 · Dores do Indaiá/MG · Dispensa · 16/10/2026
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