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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico musical da Dupla Sérgio & Rodrigo de renome regional, para apresentação no evento cultural Sons, Cores e Sabores, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, às 23:00 horas, com duração prevista de 01 hora e 30 minutos, a ser realizado no Município de Serranopolis de Minas/MG.

MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS · Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

Valor estimadoR$ 31.000,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP01612501000191-1-000060/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINASCNPJ do órgão01612501000191Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Serranópolis de MinasLocalSerranópolis de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação - Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de fundação profunda em estacas metálicas tipo trilho TR-68, destinada à construção da Ponte de ?Zé Alves? sobre o Rio Mosquito, localizada na Comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte, conforme Edital e seus anexos.65 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 07/10/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores de passeio, tipo hatch compacto ou subcompacto, novos, zero quilômetro, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração de Serranópolis de Minas/MG.62 · Serranópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para licenciamento e disponibilização de sistema eletrônico de controle de ponto em ambiente web, com acesso por aplicativo e navegador, destinado à gestão da jornada de até 450 servidores e colaboradores do Município, incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e funcionalidades de registro, geolocalização, reconhecimento facial, gestão de jornadas, relatórios e integração com folha de pagamento, pelo período de 12 meses.60 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 07/10/2026
  4. Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, tipo Menor Preço ? LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, sinalização, controle tecnológico e serviços complementares, no Município de Serranópolis de Minas/MG, dividida em 2 (dois) lotes autônomos, conforme especificações constantes do Projeto Básico e demais peças técnicas que integram o Edital, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Obras Públicas e Transportes de Serranópolis de Minas/MG.61 · Serranópolis de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de fundação profunda em estacas metálicas tipo trilho TR-68, destinada à construção da Ponte de “Zé Alves” sobre o Rio Mosquito, localizada na Comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, conforme Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-financeiro e demais anexos ao edital.022 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 01/10/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM ESTABELECIMENTO EM EFETIVO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA E POR SERVIÇOS EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANOPOLIS DE MINAS/MG PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE NAQUELA CIDADE, BEM COMO A SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRANOPOLIS DE MINAS/MG.64 · Serranópolis de Minas/MG · Credenciamento · 29/09/2026
  7. Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação, objetivando a Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos preliminares, levantamento topográfico e projetos básicos e executivos de engenharia destinados à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Município de Serranopolis de Minas/MG, contemplando captação flutuante em barragem existente, adutoras de água bruta e tratada, estações elevatórias, sistema de bombeamento auxiliar, unidade de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações domiciliares, com extensão estimada de 42 km, para atendimento de aproximadamente 284 famílias distribuídas em 15 comunidades rurais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transpo63 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, sob demanda, de brinquedos recreativos e equipamentos de apoio, compreendendo camas elásticas, castelo escorregador inflável, piscina de bolinhas, máquina de algodão-doce e máquina pipoqueira elétrica, incluindo transporte, carga, descarga, montagem, instalação, testes de funcionamento, desmontagem, retirada, manutenção e suporte durante o período de utilização, destinados à realização dos Dias ?D? de vacinação e demais ações previstas no calendário da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG.46 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 14/09/2026
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  2. [Publicenter] - Aquisição de materiais, equipamentos técnicos e acessórios destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, contemplando a estruturação de estúdio de gravação da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep), Para produção de programas de entrevistas voltados à preservação da memória e da história de Patos de Minas, bem como o atendimento das necessidades do Conservatório Municipal e da realização de eventos culturais promovidos pelo MunicípioMUNICIPIO DE PATOS DE MINAS67 · Patos de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de conservação e restauração de 04 (quatro) objetos históricos, constituídos por arcas em madeira revestidas em couro, pertencentes ao acervo do Museu Histórico e Genealógico de Pompéu/MG, com vistas à manutenção de suas características históricas, materiais e estéticas, em atendimento à solicitação da Diretoria de Políticas Culturais, Patrimônio Histórico e Turismo do Município de Pompéu/MG.MUNICIPIO DE POMPEU105 · Pompéu/MG · Dispensa · 14/10/2026
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  5. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, didáticos, culturais e socioemocionais destinados ao atendimento da legislação educacional brasileira, especialmente das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, bem como das diretrizes nacionais relacionadas à Educação Socioemocional, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS MINEIROS - CODEMM00004226 · Carmópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, incluindo oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual, mostras culturais e festivais de cinema escolar.MUNICIPIO DE LAJINHA000008-E · Lajinha/MG · Dispensa · 13/10/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com foco na realização de oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual para alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo atividades práticas e formativas, acompanhamento das produções audiovisuais, planejamento e realização de mostras culturais, festivais de cinema escolar e eventos para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência anexo.MUNICIPIO DE LAJINHA8 · Lajinha/MG · Dispensa · 13/10/2026
  8. VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE HIDRAULICOS SANAR OS PROBLEMAS AFETOSAOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS,CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOSCOMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIO SEDE DAGUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, EDIFICIOSEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIA SECUNDARIADA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTES POPULARES,CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAO REGIONALIZADOS ECUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS- DMAP,ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOS NIVEIS DEDESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100049 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 13/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de iluminação e decoração, destinados à ornamentação de espaços públicos durante as festividades de Natal e demais eventos culturais, turísticos, comemorativos e institucionais realizados pelo Município de Tocantins/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE TOCANTINS046 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Bar da Praça de Eventos do Campo do Núcleo João Pinheiro, em Funilândia/MG. O objeto visa proporcionar infraestrutura adequada para apoio aos eventos, atividades esportivas, culturais e comunitárias realizadas no espaço públicoMUNICIPIO DE FUNILANDIA06 · Funilândia/MG · Concorrência - Eletrônica · 09/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Serranópolis de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.