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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico musical do cantor Edmilson Batista, para apresentação em praça pública durante o evento cultural ?Sons, Cores e Sabores?, a ser realizado no Município de Serranopolis de Minas/MG no dia 05 de setembro de 2026 às 22:00 horas.

MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS · Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP01612501000191-1-000062/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINASCNPJ do órgão01612501000191Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Serranópolis de MinasLocalSerranópolis de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores de passeio, tipo hatch compacto ou subcompacto, novos, zero quilômetro, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração de Serranópolis de Minas/MG.62 · Serranópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de fundação profunda em estacas metálicas tipo trilho TR-68, destinada à construção da Ponte de “Zé Alves” sobre o Rio Mosquito, localizada na Comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, conforme Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-financeiro e demais anexos ao edital.022 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 01/10/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM ESTABELECIMENTO EM EFETIVO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA E POR SERVIÇOS EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANOPOLIS DE MINAS/MG PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE NAQUELA CIDADE, BEM COMO A SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRANOPOLIS DE MINAS/MG.64 · Serranópolis de Minas/MG · Credenciamento · 29/09/2026
  7. Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação, objetivando a Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos preliminares, levantamento topográfico e projetos básicos e executivos de engenharia destinados à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Município de Serranopolis de Minas/MG, contemplando captação flutuante em barragem existente, adutoras de água bruta e tratada, estações elevatórias, sistema de bombeamento auxiliar, unidade de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações domiciliares, com extensão estimada de 42 km, para atendimento de aproximadamente 284 famílias distribuídas em 15 comunidades rurais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transpo63 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de conservação e restauração de 04 (quatro) objetos históricos, constituídos por arcas em madeira revestidas em couro, pertencentes ao acervo do Museu Histórico e Genealógico de Pompéu/MG, com vistas à manutenção de suas características históricas, materiais e estéticas, em atendimento à solicitação da Diretoria de Políticas Culturais, Patrimônio Histórico e Turismo do Município de Pompéu/MG.MUNICIPIO DE POMPEU105 · Pompéu/MG · Dispensa · 14/10/2026
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  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, incluindo oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual, mostras culturais e festivais de cinema escolar.MUNICIPIO DE LAJINHA000008-E · Lajinha/MG · Dispensa · 13/10/2026
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  8. VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE HIDRAULICOS SANAR OS PROBLEMAS AFETOSAOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS,CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOSCOMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIO SEDE DAGUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, EDIFICIOSEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIA SECUNDARIADA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTES POPULARES,CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAO REGIONALIZADOS ECUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS- DMAP,ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOS NIVEIS DEDESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100049 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 13/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de iluminação e decoração, destinados à ornamentação de espaços públicos durante as festividades de Natal e demais eventos culturais, turísticos, comemorativos e institucionais realizados pelo Município de Tocantins/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE TOCANTINS046 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Serranópolis de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.