CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, incluindo grupos formais (cooperativas e associações) e informais (pessoas físicas), para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2026

MUNICIPIO DE TURILANDIA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 1.180.330,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP01612533000197-1-000014/2026Processo050301/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURILANDIACNPJ do órgão01612533000197Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalTurilândia/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:32Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABÓBORA - De primeira qualidade, fresco, com casca, íntegras, compactas e firmes, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica; tamanho e coloração uniforme, devendo ser graúda.

R$ 18.750,00

Quantidade: 2500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,50 · Em andamento

Item 2 · BATATA DOCE - De 1º qualidade, fresco, com casca, íntegras, compactas e firmes, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica, tamanho e coloração uniforme

R$ 21.250,00

Quantidade: 2500 · Unidade: KG. · Unitário: R$ 8,50 · Em andamento

Item 3 · CARNE BOVINA COM OSSO - 1ª qualidade. Com ossos, congelada ou resfriada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária e sanitária, isenta de produtos químicos ou estranhos, ausência de hematomas, fibrose, reações de vacina, sem a presença de parasitas ou bactérias patogênicas, sem gordura excessiva. Embalagem: Saco plástico, transparente e atóxico, limpo, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A manipulação e o transporte, devem obedecer às normas higiênico – sanitárias estabelecidos pela vigilância sanitária

R$ 245.000,00

Quantidade: 7000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 35,00 · Em andamento

Item 4 · CARNE BOVINA SEM OSSO - Carne bovina sem osso, 1ª qualidade. Com ossos, congelada ou resfriada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária e sanitária, isenta de produtos químicos ou estranhos, ausência de hematomas, fibrose, reações de vacina, sem a presença de parasitas ou bactérias patogênicas, sem gordura excessiva. Embalagem: Saco plástico, transparente e atóxico, limpo, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A manipulação e o transporte, devem obedecer às normas higiênico - sanitárias estabelecidos pela vigilância sanitária.

R$ 138.000,00

Quantidade: 3000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 46,00 · Em andamento

Item 5 · CHEIRO VERDE - Com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde e brilhante, frescas, coloração e tamanho uniforme, aspecto e sabor próprio, típicas da variedade, isenta de sinais de apodrecimento, de resíduos de fertilização, sujidades e materiais terrosos; colheita recente. Distribuídos uniformemente, 100% coentro. Unidade de 60 g

R$ 2.250,00

Quantidade: 500 · Unidade: UND · Unitário: R$ 4,50 · Em andamento

Item 6 · FARINHA DE MANDIOCA – Comum, de 1ª qualidade. Oriunda 100% da mandioca, fresca, íntegra, compacta e firme. Isenta de sujidades, pedras, parasitas e mistura de outras variedades; acondicionado em embalagem plástica atóxica. Safra nova.

R$ 21.600,00

Quantidade: 1350 · Unidade: KG · Unitário: R$ 16,00 · Em andamento

Item 7 · FRANGO INTEIRO ABATIDO – congelado ou resfriado, de cor e cheiro próprios, sem mancha e parasitas, acondicionado em sacos plásticos.

R$ 200.000,00

Quantidade: 10000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 20,00 · Em andamento

Item 8 · FEIJÃO VERDE – novo, colheita no mesmo dia da entrega. Acondicionado em embalagens transparentes plásticas, grãos inteiros, cor característica, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos, parasitas, ou fragmentos e corpos estranhos.

R$ 5.400,00

Quantidade: 300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 18,00 · Em andamento

Item 9 · LARANJA - Laranja de 1ª qualidade, grau de amadurecimento médio, sem rupturas em embalagens de 10 Kg, em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem.

R$ 24.500,00

Quantidade: 3500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,00 · Em andamento

Item 10 · MACAXEIRA - De 1º qualidade, fresca, com casca, íntegras, compactas e firmes, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica, tamanho e coloração uniforme.

R$ 15.000,00

Quantidade: 2500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento