CredenciamentoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
MUNICIPIO DE RIACHO FRIO · Riacho Frio
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Compra001/2026Controle PNCP01612606000140-1-000004/2026Processo001CDC/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO FRIOCNPJ do órgão01612606000140Unidade compradoraRiacho FrioLocalRiacho Frio/PIInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/03/2026, 18:51Abertura09/03/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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