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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, compreendendo os serviços de troca de lâmpadas, braços e pequenos serviços de reparo em rede elétrica, da zona urbana e rural do município de Riacho Frio/PI

MUNICIPIO DE RIACHO FRIO · Riacho Frio

Valor estimadoR$ 28.000,00
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Dados da publicação

Compra004/2026Controle PNCP01612606000140-1-000012/2026Processo004/DISP/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO FRIOCNPJ do órgão01612606000140Unidade compradoraRiacho FrioLocalRiacho Frio/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 12:22Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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