DispensaDivulgada no PNCP
A contratação compreende a aquisição de certificados digitais do tipo A1, com validade de 12 (doze) meses, sendo 15 (quinze) unidades de e-CPF e 5 (cinco) unidades de e-CNPJ, os quais serão utilizados para a assinatura digital de documentos, realização de transações eletrônicas seguras e acesso a sistemas governamentais e institucionais.
MUNICIPIO DE IBIAM · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP01612745000174-1-000031/2026Processo001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIAMCNPJ do órgão01612745000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SCLocalIBIAM/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2026, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras