Gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2026, contemplando produtos específicos para atendimento de estudantes com restrições alimentares.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para formação da proposta de preço e inserção no sistema COMPRAS.GOV.BR, V.S.ª deverá basear-se exclusivamente nas informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas do objeto e demais condições do Anexo I – Termo de Referência, desconsiderar as especificações do sistema. O sistema COMPRAS.GOV.BR é apenas a plataforma utilização para realização da sessão pública. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98092005900112026