A solução consiste na instalação de piso modular emborrachado sobre o piso de madeira existente no ginásio escolar, com o objetivo de garantir segurança, durabilidade e conforto para a prática de esportes como futsal e vôlei. A escolha do material permite uma execução rápida, sem remoção do piso antigo, otimizando recursos e reduzindo impactos na rotina escolar.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Conforme DFD e ETP.