DispensaDivulgada no PNCP
Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) passagem aérea, de ida e volta, para o deslocamento do Prefeito Municipal de Santiago do Sul/SC até Brasília/DF, com embarque previsto para o dia 08 de novembro de 2026 e retorno em 13 de novembro de 2026, visando atender compromissos institucionais de interesse do Município. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)
MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC
Dados da publicação
CompraDL 76Controle PNCP01612781000138-1-000132/2026Processo127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão01612781000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SCLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras