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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da artista "Jú Marques", no dia 05/09/2026, a partir das 22h00min, alusão ao 460 Festival da lndependência no Município de Alto Alegre do PindaréiMA.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE · Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré

Valor estimadoR$ 252.000,00
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Dados da publicação

Compra017Controle PNCP01612832000121-1-000054/2026Processo192/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARECNPJ do órgão01612832000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Alto Alegre do PindaréLocalAlto Alegre do Pindaré/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. (ADESÃO) Contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre do Pindaré/MA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços n° 16/2026 - CPL/PMC, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2025 - CPL/PMC, registrada pelo Município de Colinas/MA161 · Alto Alegre do Pindaré/MA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
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