DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO TETO DO SALÃO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, DESTINADOS À DECORAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
Dados da publicação
CompraDL 21Controle PNCP01612847000190-1-000082/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOCNPJ do órgão01612847000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOLocalSanta Terezinha do Progresso/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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