DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE PROJETO/PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE À SUPRESSÃO DE 01 (UM) EXEMPLAR ISOLADO DE ARAUCÁRIA ANGUSTIFÓLIA, VINCULADO AO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 34505-D, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

CompraDL 37Controle PNCP01612847000190-1-000123/2026Processo119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOCNPJ do órgão01612847000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOLocalSanta Terezinha do Progresso/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE PROJETO/PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE À SUPRESSÃO DE 01 (UM) EXEMPLAR ISOLADO DE ARAUCÁRIA ANGUSTIFÓLIA, VINCULADO AO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 34505-D, incluindo análise da documentação do processo administrativo; vistoria e levantamento das informações necessárias; enquadramento técnico e legal; elaboração do Projeto/Proposta de Compensação Ambiental; definição da medida compensatória tecnicamente adequada ao caso; elaboração de croqui e demais documentos técnicos necessários; emissão de ART; organização da documentação e protocolo junto ao órgão ambiental competente.

R$ 1.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado

Fornecedor: SIFRATEC - PROJETOS TECNICOS E AMBIENTAIS S/S LTDA · 09123445000133