SERVIÇO DE TERCEIROS

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

prestação de serviços pelo Serviço Social do Comércio - SESC/RS, Unidade Operacional de Novo Hamburgo, visando ao planejamento, organização, coordenação e execução da programação cultural da 2ª Feira do Livro de Araricá, a ser realizada no período de 17 a 19 de agosto de 2026, compreendendo a contratação de escritores, palestrantes, artistas, grupos teatrais, contadores de histórias e demais profissionais necessários à execução integral da programação cultural, conforme Plano de Trabalho apresentado.