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CredenciamentoDivulgada no PNCP

SEI PNH-020810/000055/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA REMOÇÃO DE FIOS E CABOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM DESUSO NOS POSTES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, BEM COMO ENFITAMENTO DE CABOS ATIVOS EM ALTURA INADEQUADA, SEM CONTRAPRESTAÇÃO FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

CompraCRE 29Controle PNCP01612981000190-1-000093/2026Processo208210/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ do órgão01612981000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PinheiralLocalPinheiral/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:55Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  4. A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA521 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
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  6. Aquisição de materiais para manutenção das instalações do Centro de Distribuição de Uniformes da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (CDU-BAMRJ), conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA11 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
  7. A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA649 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada de gerenciamento logístico para distribuição de fraldas em domicílio aos usuários cadastrados nas Unidades da Rede Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE PIRAI24 · Piraí/RJ · Dispensa · 18/09/2026
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  10. Aquisição de gêneros alimentícios, sem Ata de Registro de Preços vigente, para complementação da demanda da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), destinada ao atendimento das necessidades de preparo e distribuição das refeições dos militares embarcados e em terra, bem como dos comensais de Organizações Militares apoiadas. A entrega será de forma parcelada, conforme necessidade da Administração. Sendo solicitado no mínimo 1/3 da totalidade do item demandado. A contratação terá vigência de 90 dias.COMANDO DA MARINHA832 · Itaguaí/RJ · Inexigibilidade · 18/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “distribuicao, energia, eletrica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiral/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.