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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de protetor solar para uso facial, com fator de proteção solar (fps) mínimo 60, proteção de amplo espectro contra radiações uva e uvb, resistente à água e ao suor, acondicionado em embalagem de 120 ml (ou 120 g tecnicamente equivalente), destinado à distribuição aos pescadores artesanais cadastrados no município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 60.210,00
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Dados da publicação

Compra617Controle PNCP29115474000160-1-000624/2026Processo29855/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 13:06Abertura18/09/2026, 18:00Encerramento24/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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