InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PNH 020817/000056/2026 - Contratação de empresa especializada para a oferta do curso online intitulado “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: a execução dos recursos do ciclo 2.” voltado à capacitação de servidores públicos municipais que atuam na execução da PNAB na Prefeitura Municipal de Pinheiral.
MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral
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CompraIL 48Controle PNCP01612981000190-1-000145/2026Processo208239/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ do órgão01612981000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PinheiralLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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