DispensaDivulgada no PNCP
PNH-020817/000062/2026 - Aquisição de materiais de copa, cozinha essenciais para garantir a adequada estrutura de apoio aos servidores públicos no que diz respeito ao uso coletivo de cozinhas e copas instaladas nas unidades da administração direta, tais como: dependências da sede administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação e CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento.
MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral
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CompraDL 92Controle PNCP01612981000190-1-000152/2026Processo208246/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ do órgão01612981000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PinheiralLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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