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DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTUTRA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, VISANDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO A QUALIDADE NUTRICIONAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO

Valor estimadoR$ 48.369,00
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Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP01613075000100-1-000021/2026Processo000023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIOCNPJ do órgão01613075000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIOLocalSão Geraldo do Baixio/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A QUALIDADE, O EQUILÍBRIO NUTRICIONAL E A SEGURANÇA ALIMENTAR DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS E

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