CredenciamentoDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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CompraPRI 60Controle PNCP01613120000127-1-000144/2026Processo119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADOCNPJ do órgão01613120000127Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOLocalChapadão do Lageado/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:03Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- Constitui objeto da presente licitação a formação de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para execução de pavimentação em concreto usinado em vias municipais do Município de Chapadão do Lageado/SC, compreendendo a instalação e retirada de formas metálicas, espalhamento, adensamento, acabamento, texturização, cura química, execução e selagem de juntas, bem como o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.PCE 20 · Chapadão do Lageado/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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- PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO SISTEMA CASHLESS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS E LIMPEZA DO LOCAL.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPCE 93 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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