DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, impressão, aplicação, correção, processamento dos resultados e emissão de relatórios técnicos e pedagógicos de simulados educacionais, destinados aos estudantes matriculados nas turmas do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte/MA, no âmbito do Sistema de Avaliação Municipal de Capinzal do Norte – SAMCAN, durante o exercício de 2026.
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE · Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
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Compra03Controle PNCP01613309000110-1-000030/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTECNPJ do órgão01613309000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Capinzal do NorteLocalCapinzal do Norte/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 08:16Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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