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DispensaDivulgada no PNCP

Inscrições das servidoras Debora Taís Menlak Espinoza e Vanusca Denize da Silva, para participação no curso promovido pelo IGAM com o tema "A aplicação das sanções contratuais e o Processo Administrativo de Responsabilização – PAR", a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026 em Florianópolis/SC.

MUNICIPIO DE LUZERNA · Município de Luzerna

Valor estimadoR$ 3.580,00
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Dados da publicação

Compra5641Controle PNCP01613428000172-1-000149/2026Processo5641ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraMunicípio de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, compreendendo o fornecimento de veículo, motorista e monitor, por quilômetro rodado, destinados ao atendimento diário, regular e seguro dos estudantes residentes na Zona Rural do Município de Luzerna/SC, especificamente para o atendimento da Linha 09, de acordo com o Termo de Referência em anexo.DL 21 · Luzerna/SC · Dispensa · 02/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para locação de veículo recreativo temático (Trenzinho do Papai Noel), de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.DE3 · Luzerna/SC · Dispensa · 02/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação por hora trabalhada, de escavadeira hidráulica, incluso sistema de rastreamento GPS nos equipamentos e mão de obra de operador devidamente habilitado, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital poderá ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/cbd96326-a99e-4810-853f-291228cf071c.RPPE42 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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  3. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, de forma parcelada, de ração animal, destinadas ao atendimento de animais, em especial cães e gatos, acolhidos em abrigos ou alojamentos disponibilizados pelo Município em situações de emergência e calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/a25a0146-411b-4729-878e-7cbba7612cbd.MUNICIPIO DE LUZERNARPPE46 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a Concessão de Uso do Quiosque na "Praça Imaculada Conceição” do Município de Luzerna, para o uso exclusivo de exploração comercial no ramo de lanchonete, de acordo com as condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo I) e em conformidade à Lei Municipal 1.962 de 11 de agosto de 2026. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/90f507e4-5351-41ee-a3b6-92dd76e4c54eMUNICIPIO DE LUZERNA033 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de manutenção e conserto de máquinas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, a fim de operacionalizar o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada criado pela Lei Municipal nº 1.793 de 19 de julho de 2023, tudo em conformidade com as especificações do Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/80c52017-4531-4c61-b18a-4cd841bfd554.MUNICIPIO DE LUZERNA40 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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