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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO da pessoa física AMARILDO ROSA PIAIA para fornecimento, de forma parcelada, de material pétreo (cascalho), destinado à manutenção das estradas do Município de Luzerna/SC.

MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 16Controle PNCP01613428000172-1-000304/2026Processo89/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  2. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de manutenção e conserto de máquinas e implementos agrícolas, a fim de operacionalizar o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada criado pela Lei Municipal nº 1.793 de 19 de julho de 2023, tudo em conformidade com as especificações do Edital e Anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/6bb5bb25-c0d0-47ef-b280-619b11f4730dRPPE48 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de solução em gestão de frota de veículos e de equipamentos motorizados, acoplados e rebocáveis, abrangendo as funções de cadastramento e gerenciamento dos custos, sejam eles com manutenção (peças e serviços) e com obrigações legais; que contemple todas as despesas efetuadas por meio de contratos, compras diretas, pronto pagamento, supridas por almoxarifados ou custeadas por convênios com entidades mantenedoras externas à administração municipal ou por terceiros na forma de doação e ambiente operacional, de acordo com este Edital e Anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/97978d80-23a6-4568-8571-a065b303a4e9PE47 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação e serviços técnicos de assessoria e consultoria visando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).DL 20 · Luzerna/SC · Dispensa · 23/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, de forma parcelada, de ração animal, destinadas ao atendimento de animais, em especial cães e gatos, acolhidos em abrigos ou alojamentos disponibilizados pelo Município em situações de emergência e calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/a25a0146-411b-4729-878e-7cbba7612cbd.RPPE46 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de sistema de videomonitoramento, contemplando a instalação, manutenção e fornecimento de materiais e equipamentos em regime de comodato, nos imóveis e vias públicas urbanas e rurais do Município de Luzerna/SC, de acordo com as condições e especificações do Edital e anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/744d6744-e457-442b-b43f-5eb4aeb94417PE44 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  7. Aquisição de material de consumo (tecido tipo paetê) para confecção e composição de ornamentação natalina, com vistas a atender às necessidades de decoração do município.5809 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
  8. Contratação de serviço especializado em saúde ocupacional e avaliação psicotécnica para a realização de exames individuais em duas servidoras da rede de ensino, abrangendo a avaliação psiquiátrica, cognitiva e comportamental referente à capacidade laborativa para o exercício da docência para uma servidora, bem como a avaliação de habilidades cognitivas, técnicas e comportamentais com emissão de parecer conclusivo para a função de diretora escolar para outra servidora.5807 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
  9. Concessão de subsídio parcial para despesas de transportes de estudantes universítários.5808 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
  10. Solicitação complementar a nº 597/2026 devido à identificação de uma área de impermeabilização superior à inicialmente estimada.5804 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
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  9. Abertura de processo licitatório para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de cargas de cascalho, para manutenção das estradas do Município, conforme especificado no Edital.MUNICIPIO DE JOACABAIL 33 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  10. Abertura de processo licitatório para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de cargas de cascalho, para manutenção das estradas do Município, conforme especificado no Edital.MUNICIPIO DE JOACABAIL 32 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “cascalho”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Luzerna/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.