Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de manutenção e conserto de máquinas e implementos agrícolas, a fim de operacionalizar o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada criado pela Lei Municipal nº 1.793 de 19 de julho de 2023, tudo em conformidade com as especificações do Edital e Anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/6bb5bb25-c0d0-47ef-b280-619b11f4730d
MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna
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CompraRPPE48Controle PNCP01613428000172-1-000302/2026Processo94/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/09/2026, 14:29Abertura30/09/2026, 13:00Encerramento15/10/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Descoberta contextual
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de solução em gestão de frota de veículos e de equipamentos motorizados, acoplados e rebocáveis, abrangendo as funções de cadastramento e gerenciamento dos custos, sejam eles com manutenção (peças e serviços) e com obrigações legais; que contemple todas as despesas efetuadas por meio de contratos, compras diretas, pronto pagamento, supridas por almoxarifados ou custeadas por convênios com entidades mantenedoras externas à administração municipal ou por terceiros na forma de doação e ambiente operacional, de acordo com este Edital e Anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/97978d80-23a6-4568-8571-a065b303a4e9PE47 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação e serviços técnicos de assessoria e consultoria visando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).DL 20 · Luzerna/SC · Dispensa · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, de forma parcelada, de ração animal, destinadas ao atendimento de animais, em especial cães e gatos, acolhidos em abrigos ou alojamentos disponibilizados pelo Município em situações de emergência e calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/a25a0146-411b-4729-878e-7cbba7612cbd.RPPE46 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de sistema de videomonitoramento, contemplando a instalação, manutenção e fornecimento de materiais e equipamentos em regime de comodato, nos imóveis e vias públicas urbanas e rurais do Município de Luzerna/SC, de acordo com as condições e especificações do Edital e anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/744d6744-e457-442b-b43f-5eb4aeb94417PE44 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Aquisição de material de consumo (tecido tipo paetê) para confecção e composição de ornamentação natalina, com vistas a atender às necessidades de decoração do município.5809 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de serviço especializado em saúde ocupacional e avaliação psicotécnica para a realização de exames individuais em duas servidoras da rede de ensino, abrangendo a avaliação psiquiátrica, cognitiva e comportamental referente à capacidade laborativa para o exercício da docência para uma servidora, bem como a avaliação de habilidades cognitivas, técnicas e comportamentais com emissão de parecer conclusivo para a função de diretora escolar para outra servidora.5807 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
- Concessão de subsídio parcial para despesas de transportes de estudantes universítários.5808 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
- Solicitação complementar a nº 597/2026 devido à identificação de uma área de impermeabilização superior à inicialmente estimada.5804 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
- Aquisição de três inscrições para a participação de servidores municipais no Seminário da Undime/SC: “Compromisso da gestão pública com a equidade e qualidade da educação”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de outubro de 2026, no município de Florianópolis/SC5806 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada em Geologia para vistoria e avaliação técnica de área afetada por desmoronamento e movimentação de terra na Rua Belvedere, Bairro São Francisco, decorrente das chuvas ocorridas nos dias 10 e 11 de setembro de 2026.5803 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9529-1/99Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
- Aquisição de enfeites, produtos, objetos e itens de iluminação destinados à ornamentação natalina das praças e espaços públicos do Município de Maravilha/SC.MUNICIPIO DE MARAVILHAPE 167 · Maravilha/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de serviços postais de remessa de objetos de correspondência, sob demanda, em âmbito nacional, destinados ao envio de comunicações oficiais, notificações administrativas, intimações, correspondências institucionais e demais expedientes formais da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itajaí/SC, abrangendo recebimento, expedição, tratamento, transporte, entrega, devolução de objetos não entregues e disponibilização de comprovantes ou registros operacionais quando aplicávelMUNICIPIO DE ITAJAIDISP 321 · Itajaí/SC · Dispensa · 18/09/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de cenários e estruturas do tipo objetos de decoração natalina para utilização durante o evento denominado "Natal Luz de Ibirama" 2026, compreendendo o fornecimento e entrega dos elementos decorativos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE IBIRAMAPCE 186 · Ibirama/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de serviços de operacionalização, atribuição, registro e gerenciamento de DOI (Digital Object Identifier) para objetos científicos institucionais, e de disponibilização e gerenciamento de acesso ao serviço Crossref Similarity Check com tecnologia iThenticate (Similarity Check), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1056 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de instituição especializada para desenvolvimento e implementação da Universidade Corporativa em Rede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina – UniCRECI em Rede, contemplando planejamento metodológico, diagnóstico institucional, modelagem de competências, desenvolvimento de trilhas de aprendizagem, implantação de Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA), desenvolvimento do agente educacional inteligente NeoCorretor Digital, produção de objetos.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC69 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 02/09/2026
- Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebida para a 34ª Festa do Imigrante promovida pela Prefeitura de Timbó, através da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, disponibilizando toda estrutura de atendimento, mão de obra, mobiliário, equipamentos, utensílios e demais objetos necessários, venda de tíquetes e limpeza do local.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT95 FCT · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDA PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, VENDA DE TÍQUETES E LIMPEZA DO LOCAL.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPCE 95 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO SISTEMA CASHLESS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS E LIMPEZA DO LOCAL.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPCE 93 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS "MÓDULO I: METODOLOGIAS ATIVAS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR'' (DAS 08H00 ÀS 12H00) E "MÓDULO II: METODOLOGIAS ATIVAS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR'' (DAS 13H30 ÀS 17H30) - PARA O DIA 21/08, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC75 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
- Serviços de limpeza e conservação destinados aos espaços públicos que serão utilizados para o PARAJASC 2026, incluindo também o serviços de manuseio de objetos e o auxílio na locomoção dos paratletasMUNICIPIO DE CHAPECO346 · Chapecó/SC · Dispensa · 13/08/2026