DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para locação de veículo recreativo temático (Trenzinho do Papai Noel), de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.
MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna
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CompraDE3Controle PNCP01613428000172-1-000306/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 16:02Abertura05/10/2026, 13:00Encerramento09/10/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à construção de passeios/calçadas de concreto na Avenida Caetano Natal Branco, em Luzerna/SC, para conclusão do trecho contemplado na Etapa 01, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento, cronograma e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/56f4b13a-6a1b-4460-a37f-64e43f0e8c03CE6 · Luzerna/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação por hora trabalhada, de escavadeira hidráulica, incluso sistema de rastreamento GPS nos equipamentos e mão de obra de operador devidamente habilitado, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital poderá ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/cbd96326-a99e-4810-853f-291228cf071c.RPPE42 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- CREDENCIAMENTO da pessoa física AMARILDO ROSA PIAIA para fornecimento, de forma parcelada, de material pétreo (cascalho), destinado à manutenção das estradas do Município de Luzerna/SC.IL 16 · Luzerna/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de manutenção e conserto de máquinas e implementos agrícolas, a fim de operacionalizar o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada criado pela Lei Municipal nº 1.793 de 19 de julho de 2023, tudo em conformidade com as especificações do Edital e Anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/6bb5bb25-c0d0-47ef-b280-619b11f4730dRPPE48 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de solução em gestão de frota de veículos e de equipamentos motorizados, acoplados e rebocáveis, abrangendo as funções de cadastramento e gerenciamento dos custos, sejam eles com manutenção (peças e serviços) e com obrigações legais; que contemple todas as despesas efetuadas por meio de contratos, compras diretas, pronto pagamento, supridas por almoxarifados ou custeadas por convênios com entidades mantenedoras externas à administração municipal ou por terceiros na forma de doação e ambiente operacional, de acordo com este Edital e Anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/97978d80-23a6-4568-8571-a065b303a4e9PE47 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação e serviços técnicos de assessoria e consultoria visando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).DL 20 · Luzerna/SC · Dispensa · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, de forma parcelada, de ração animal, destinadas ao atendimento de animais, em especial cães e gatos, acolhidos em abrigos ou alojamentos disponibilizados pelo Município em situações de emergência e calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/a25a0146-411b-4729-878e-7cbba7612cbd.RPPE46 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de sistema de videomonitoramento, contemplando a instalação, manutenção e fornecimento de materiais e equipamentos em regime de comodato, nos imóveis e vias públicas urbanas e rurais do Município de Luzerna/SC, de acordo com as condições e especificações do Edital e anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/744d6744-e457-442b-b43f-5eb4aeb94417PE44 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7719-5/01Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de playgrounds e demais brinquedos recreativos, incluídos o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e a fixação/chumbamento, quando aplicáveis, destinados à implantação, ampliação e revitalização de espaços de lazer, recreação e desenvolvimento infantil em praças públicas e unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAORPPE88 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de playgrounds e demais brinquedos recreativos, incluídos o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e a fixação/chumbamento, quando aplicáveis, destinados à implantação, ampliação e revitalização de espaços de lazer, recreação e desenvolvimento infantil em praças públicas e unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAOPE 88 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem, acompanhamento operacional e desmontagem de brinquedos recreativos e infláveis, destinados a todos os alunos da rede municipal de educação, para utilização durante as atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças.MUNICIPIO DE ENTRE RIOSDL 84 · Entre Rios/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução integrada da decoração e iluminação natalina do projeto Viva o Natal BC 2026, em espaços públicos do Município de Balneário Camboriú, mediante locação dos elementos decorativos, luminosos, interativos e recreativos e prestação dos serviços necessários à mobilização, transporte, montagem, instalação, testes, comissionamento, funcionamento, operação, manutenção, infraestrutura elétrica temporária, desmontagem, retirada e recomposição dos espaços uMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU28 · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução integrada da decoração e iluminação natalina do projeto Viva o Natal BC 2026, em espaços públicos do Município de Balneário Camboriú, mediante locação dos elementos decorativos, luminosos, interativos e recreativos e prestação dos serviços necessários à mobilização, transporte, montagem, instalação, testes, comissionamento, funcionamento, operação, manutenção, infraestrutura elétrica temporária, desmontagem, retirada e recomposição dos espaços utilizados.MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU003 - PE · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos, destinados à disponibilização durante a Campanha de Vacinação, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTRE RIOSDL 37 · Entre Rios/SC · Dispensa · 17/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES DURANTE A 20ª FESTA DA NATUREZA, VISANDO PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO AO PÚBLICO INFANTIL E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES.MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHOPRD 439 · Doutor Pedrinho/SC · Dispensa · 16/09/2026
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